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O contrato celebrado hoje com a CureVac vem alargar a já ampla
carteira de vacinas cuja produção será feita na Europa e que inclui os
contratos já assinados com a AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV e BioNtech-Pfizer, e as negociações exploratórias concluídas com êxito com a Moderna.
Esta carteira diversificada de vacinas fará com que a Europa esteja bem
preparada para a vacinação, uma vez comprovada a segurança e a eficácia
das vacinas. Os Estados-Membros podem também decidir doar a vacina a
países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-la para outros
países europeus.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Dias
depois de celebrarmos o nosso contrato com a BioNTech e a Pfizer, é com
muito prazer que anuncio um novo acordo com uma promissora empresa
europeia. Até à data, a Comissão garantiu pelo menos 1200 milhões de
doses, cumprindo assim o seu compromisso de assegurar um acesso
equitativo a vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis, não só
para os cidadãos da UE, mas também para as pessoas mais pobres e
vulneráveis do mundo. A maioria destas vacinas candidatas está numa fase
avançada de ensaios clínicos, esperando-se que a autorização venha
confirmar estes resultados positivos. As vacinas serão então rapidamente disponibilizadas para nos ajudar a vencer a pandemia.»
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Com
cada vez mais doentes de COVID-19 em toda a UE, uma vacina segura e
eficaz é mais crucial do que nunca para ultrapassarmos a pandemia. Com
este quinto acordo prévio de compra de vacinas, estamos a expandir as
possibilidades de os cidadãos da UE e as nossas economias regressarem
rapidamente à normalidade. Trata-se de mais um marco na estratégia da UE
em matéria de vacinas e de um testemunho dos benefícios de trabalharmos
em conjunto no âmbito de uma verdadeira União Europeia da Saúde.»
A CureVac, uma empresa europeia sediada na Alemanha, assinou, em 6 de julho, um acordo de empréstimo
de 75 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimento, relativo ao
desenvolvimento e à produção em grande escala de vacinas, incluindo a
vacina candidata contra a COVID-19 desenvolvida pela CureVac. A CureVac é
pioneira no desenvolvimento de uma classe de vacinas totalmente nova
com base no ARN mensageiro (mRNA) transportado para as células por
nanopartículas lipídicas. A plataforma de vacinas tem sido desenvolvida
ao longo da última década. O princípio básico consiste em utilizar esta
molécula como um suporte de informações, com a ajuda das quais o corpo
humano pode produzir as suas próprias substâncias ativas para combater
várias doenças.
A Comissão decidiu apoiar esta vacina com base numa avaliação
científica sólida, na tecnologia utilizada, na experiência da empresa em
matéria de desenvolvimento de vacinas e na sua capacidade de produção
para abastecer toda a UE.
Contexto
Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia
para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de
vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do
direito de aquisição de um número especificado de doses de vacinas num
determinado prazo, a Comissão financia uma parte dos custos iniciais dos
produtores de vacinas, sob a forma de acordos prévios de aquisição.
O financiamento concedido é considerado um adiantamento para o
pagamento das vacinas que serão efetivamente adquiridas pelos
Estados-Membros.
Uma vez que o custo elevado e uma taxa de insucesso igualmente
elevada tornam o investimento numa vacina contra a COVID-19 uma decisão
de alto risco para os produtores de vacinas, estes acordos permitirão a
realização de investimentos que, de outro modo, poderiam não se
concretizar.
Uma vez comprovada a segurança e a eficácia das vacinas e concedidas
as autorizações de introdução no mercado pela Agência Europeia de
Medicamentos, as vacinas têm de ser rapidamente distribuídas e
disponibilizadas em toda a Europa. Em 15 de outubro, a Comissão definiu
as principais medidas
que os Estados-Membros devem tomar para estarem inteiramente
preparados, entre as quais a elaboração de estratégias nacionais de
vacinação. A Comissão está a preparar um quadro comum de comunicação de
informações e uma plataforma para monitorizar a eficácia das estratégias
nacionais de vacinação.
A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas
as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer
parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança
enquanto não estivermos todos em segurança. É por este motivo que a
Comissão angariou quase 16 mil milhões de EUR desde 4 de maio de 2020 no
âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus,
a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas
contra o coronavírus e para a recuperação mundial, e confirmou o seu
interesse em participar no mecanismo COVAX para um acesso equitativo a
vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis em todo lado. No âmbito do
esforço da Equipa Europa, a Comissão anunciou que vai contribuir com
400 milhões de EUR em garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus
objetivos no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus.
Em 12 de novembro, a União Europeia anunciou uma contribuição adicional
de 100 milhões de EUR destinados a subvenções para apoiar o mecanismo
COVAX.
Mais informações
Estratégia da UE em matéria de vacinas
Resposta da UE ao coronavírus
Síntese da resposta da Comissão
Declaração da presidente e cobertura audiovisual | 
